TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

• TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
• TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

ESTATUTO, REGIMENTOS E REGULAMENTOS

• ESTATUTO SOCIAL
• REGIMENTO INTERNO
• REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
• LISTA DE ASSOCIADOS
• TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

ATAS DAS ASSEMBLEIAS

• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2021)
• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2022)
• ATA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA E TERMO DE POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL (2022)
• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2023)
• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2024)
• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2025)

BALANÇOS E RELATÓRIOS ANUAIS

• SPED Contábil (2021)
• SPED Contábil (2022)
• SPED Contábil (2023)
• Relatório Anual (2022)
• Relatório Anual (2023)

PROJETO CIDADE SUSTENTÁVEL

• Relatório Anual (2021-2022)
• Termo de Fomento (2021)
• 1º Termo Aditivo (2022)
• 2° Termo Aditivo (2022)
• Relatório Anual (2022-2023)
• 3º Termo Aditivo (2023)
• Relatório Anual (2023-2024)
• Termo de Fomento (2024)
• 4º Termo Aditivo (2024)

PROJETO VERDEPORTO

• Relatório Anual (2022-2023)
• Termo de Fomento (2022)
• 1º Termo Aditivo (2023)
• 2º Termo Aditivo (2023)
• Relatório Anual (2023)
• Termo de Fomento (2024)
• Relatório Final Verdeporto I – out 2024 a maio 2025

PROJETO TOU LIGADO

• Termo de Fomento (2023)
• Termo de Fomento (2024)
• Relatório Anual (2023-2024)